A diretora adjunta da Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva revelou no passado sábado, em Coimbra, que Portugal é um dos países europeus com melhores resultados ao nível da educação inclusiva. Segundo dados apresentados por Victoria Soriano durante o II Seminário “Inclusão, Educação e Autodeterminação” (organizado pela APCC – Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra), a percentagem de alunos com necessidades educativas especiais sem acesso à educação inclusiva em Portugal é uma das mais baixas da Europa (menos de 1%), um resultado melhor do que, por exemplo, a Alemanha (mais de 4%), a Holanda (entre 2 e 4%) ou o Reino Unido (entre 1 e 2%). A responsável europeia salientou ainda o sucesso do programa português de transição para o ensino inclusivo, nomeadamente graças ao papel dos Centros de Recursos para a Inclusão.
No entanto, o ex-ministro Álvaro Laborinho Lúcio não deixou de reforçar a necessidade de «separar a retórica da inclusão da prática da inclusão», no sentido de garantir uma escola verdadeiramente inclusiva e democrática. «Existe uma retórica fantástica sobre a inclusão, o que ‘atrapalha’ são as pessoas com deficiência», ironizou o antigo titular da pasta da Justiça, que invocou ainda os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e do direito à opinião e à participação, para explicar que a inclusão é, desde logo, uma imposição.
Já antes, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, havia anunciado que o Ministério da Educação e Ciência irá fazer publicar, já em setembro, um manual de procedimentos em matéria de inclusão. O governante definiu aquele documento como um «guia orientador para as práticas inclusivas em contexto escolar», que permitirá aos estabelecimentos de ensino prosseguirem no caminho de proporcionar a todos os alunos «uma formação que corresponda às expetativas e exigências da vida adulta, incluindo experiências de trabalho fora da escola».
O II Seminário “Inclusão, Educação e Autodeterminação” foi organizado pela APCC, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, com o objetivo de discutir a importância e a eficácia da inclusão no desenho de um projeto de vida de sucesso, bem como a forma como aquela é encarada pela sociedade. Tratou-se de uma iniciativa integrada no programa das comemorações dos 40 anos da APCC, o que levou o seu presidente, Antonino Silvestre, a congratular-se pelo trajeto que fez da Associação uma «organização de referência a nível nacional e internacional na integração plena das pessoas com deficiência e incapacidade».
No Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra estiveram cerca de 400 professores, educadores, profissionais de educação e reabilitação, estudantes e encarregados de educação, tendo sido salientadas do conjunto de intervenções e debates ideias como a necessidade de ouvir os pontos de vista dos jovens com deficiência (e dos seus pais) ou de assegurar que os educadores entendem na prática que todas as crianças têm capacidade de aprendizagem. Transversal foi também o propósito de garantir que todas as pessoas com deficiência tenham a oportunidade de seguir o percurso profissional que pretendam.
Além dos já referidos, foram oradores Célia Sousa (docente e coordenadora do Centro de Recursos para Inclusão Digital do Instituto Politécnico de Leiria), Jerónimo de Sousa (diretor do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia), Marcella Turner-Cmuchal (diretora de Informação e Divulgação da Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva), Carlos Carona (psicólogo clínico na APCC), Célia Fernandes (formadora na Pais em Rede), José Correia Lopes (coordenador dos Serviços Educativos da APCC), Rui Coimbras (membro do Conselho Geral da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral) e Marcelina Souscheck (co-fundadora do grupo Pais 21).
Intervieram também a deputada coordenadora do Grupo de Trabalho da Educação Especial, Margarida Almeida, o vereador para a Educação da Câmara Municipal de Coimbra, Jorge Alves, e o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva. Os moderadores das sessões foram Vera do Vale (docente no Instituto Politécnico de Coimbra), Abílio Cunha (presidente da Associação do Porto de Paralisia Cerebral) e Amélia Loureiro (diretora do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro).
Também no âmbito do II Seminário “Inclusão, Educação e Autodeterminação”, decorreu na tarde do dia 5 de junho o workshop “Transição para a Vida Pós-Escolar”, dinamizado por Filomena Pereira (Direção-Geral da Educação).
