Os objetivos gerais do projeto TRUST – Tailoring Law and Health Initiatives to promote Inclusion on Mental Illness, que se desenvolve de acordo com os princípios de inclusão e tolerância, e no âmbito dos Planos Estratégicos da Organização Mundial de Saúde (Mental Health Action Plan, 2013-2020), são:
– Melhorar a qualidade de vida das pessoas com doença mental, assegurando o seu adequado encaminhamento para os serviços de saúde e potenciando o seu acesso a serviços baseados na comunidade, que promovam o seu sentido de pertença;
– Melhorar o acesso das pessoas com perturbação psiquiátrica à informação, formação e educação, proporcionando-lhes ofertas de formação à medida que atendam especificamente às suas necessidades e características;
– Promover práticas inovadoras de Educação e Formação Profissional no sector da defesa, oferecendo oportunidades de formação especializada para as forças de segurança;
– Permitir que as pessoas com doença mental mantenham as suas trajetórias nas instituições onde usufruem de experiências profissionais, educacionais ou ocupacionais, impedindo-as de intensificar as relações com o sistema judicial.
Neste contexto, serão criados e disponibilizados programas de formação específicos para:
– pessoas com problemas de saúde mental, em temas como o consentimento informado, leis da saúde mental, direitos e deveres perante as forças da autoridade e os tribunais e proteção e privacidade de dados pessoais;
– autoridades policiais, de acordo com experiências existentes em outros países (em particular, os Estados Unidos da América), sobre como lidar com a pessoa com doença mental, como evitar a escalada da situação em intervenções em situação de crise e como trabalhar cooperativamente, baseado num uso preventivo da autoridade, com instituições de base na comunidade.
Produtos do projeto
1 – Cooperation practices between training, health and law – research survey
2 – Law, justice and health – training manual for people with mental illness
3 – Specialized law enforcement training manual on mental health
4 – Cooperative practices – health, law, education and community network
Parceiros
APCC – Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (Portugal)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
Fundação Estuar (Roménia)
Instituto de Investigação em Cuidados e Saúde Pública da Universidade de Maastricht (Holanda)
Spora Sinergies (Espanha)
Financiamento
O projeto TRUST – Tailoring Law and Health Initiatives to promote Inclusion on Mental Illness é cofinanciado pelo programa Erasmus +, no enquadramento da Ação-Chave 2 (KA2), Cooperação para a Inovação e Intercâmbio de Boas Práticas.
