Se é um profissional com funções relacionadas com processos de contratação pública em instituições particulares de solidariedade social, já pode inscrever-se para a ação de formação dedicada a esta matéria, que APCC irá promover no próximo dia 20 de junho. Os formadores serão Tiago Mariz, advogado e professor no ISCAC – Coimbra Business School, Joana Brás, advogada, e António Teixeira, chefe de contabilidade da Associação, todos com larga experiência na área dos contratos públicos.
Estarão em análise os procedimentos de seleção de cocontratantes previstos no Código dos Contratos Públicos, com especial incidência no ajuste direto, e as orientações da Comissão Europeia e dos Programas Operacionais em matéria de contratação e transparência. Serão abordadas, em particular, as questões relacionadas com a ética na contratação pública, as incompatibilidades e os impedimentos procedimentais, à luz dos princípios da transparência, da igualdade e não-discriminação e da proporcionalidade aplicáveis a estas matérias.
Esta iniciativa é dinamizada pelo Centro de Formação da APCC, em conjunto com a FENACERCI-Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FAPPC-Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral e HUMANITAS-Federação Portuguesa para a Deficiência Mental.
A ação de formação “Contratação Pública em IPSS” terá um total de seis horas e realizar-se-á no Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral. As inscrições são feitas online, em http://educacaoformacao.apc-coimbra.org.pt/form_externa.php, e têm um valor de 20 euros para os associados da FENACERCI, da FAPPC e da HUMANITAS e 40 euros para não associados, sendo limitadas a dois participantes por instituição.
Esta é mais uma ação de formação promovida pela APCC no âmbito da sua área de Educação e Formação, cuja oferta completa está disponível na respetiva página Web, onde pode ainda consultar os programas das iniciativas levadas a cabo e realizar a respetiva inscrição, além de tomar conhecimento das mais recentes novidades.
