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APCC promove nova edição de formação em “Contratação Pública em IPSS”, inscrições já estão abertas

Se é um profissional com funções relacionadas com processos de contratação pública em instituições particulares de solidariedade social, já pode inscrever-se para a ação de formação dedicada a esta matéria, que APCC irá promover no próximo dia 20 de junho. Os formadores serão Tiago Mariz, advogado e professor no ISCAC – Coimbra Business School, Joana Brás, advogada, e António Teixeira, chefe de contabilidade da Associação, todos com larga experiência na área dos contratos públicos.

Estarão em análise os procedimentos de seleção de co­contratantes previstos no Código dos Contratos Públicos, com especial incidência no ajuste direto, e as orientações da Comissão Europeia e dos Programas Operacionais em matéria de contratação e transparência. Serão abordadas, em particular, as questões relacionadas com a ética na contratação pública, as incompatibilidades e os impedimentos procedimentais, à luz dos princípios da transparência, da igualdade e não-discriminação e da proporcionalidade aplicáveis a estas matérias.

Esta iniciativa é dinamizada pelo Centro de Formação da APCC, em conjunto com a FENACERCI-Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FAPPC-Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral e HUMANITAS-Federação Portuguesa para a Deficiência Mental.

A ação de formação “Contratação Pública em IPSS” terá um total de seis horas e realizar-se-á no Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral. As inscrições são feitas online, em http://educacaoformacao.apc-coimbra.org.pt/form_externa.php, e têm um valor de 20 euros para os associados da FENACERCI, da FAPPC e da HUMANITAS e 40 euros para não associados, sendo limitadas a dois participantes por instituição.

Esta é mais uma ação de formação promovida pela APCC no âmbito da sua área de Educação e Formação, cuja oferta completa está disponível na respetiva página Web, onde pode ainda consultar os programas das iniciativas levadas a cabo e realizar a respetiva inscrição, além de tomar conhecimento das mais recentes novidades.